Postagem: 12/05/2019
Com a MP da Liberdade Econômica, o Governo Federal quer que os empresários brasileiros não enfrentem uma maratona para conseguir autorização para empreender. Medida provisória quer simplificar a vida dos empreendedores Burocracia é uma expressão que não sai cabeça de empresários de todos os setores da nossa economia. E não é para menos, já que o Brasil está lá embaixo no ranking de países com melhores ambientes de negócios no mundo. O Governo Federal mandou para o Congresso uma medida provisória para simplificar a vida dos empreendedores. São pessoas como Hannah Giovana, que montou um ateliê de costura em casa. Ela tirou o registro de MEI, mas não foi atrás do alvará permanente de funcionamento do negócio. “O provisório já acabou em 180 dias. O permanente eu ainda não tenho, porque eu ainda não tive tempo pra isso. Na verdade, porque é muita burocracia”, afirma. Em Diadema, onde Hannah trabalha, existe um programa que facilita a vida do empreendedor, o Via Rápida Empresa. Mas isso é exceção em um país cercado de empecilhos. Com a chamada MP da Liberdade Econômica, o Governo Federal quer que os empresários brasileiros não enfrentem uma maratona para conseguir autorização para empreender. “Ela aponta pra uma direção de maior liberdade, de maior facilidade de fazer negócio, mas também traz bastante responsabilidade para o empreendedor, que passa a ser um ator mais relevante na sociedade brasileira”, explica o professor de empreendedorismo da FGV, Newton Campos. Pela medida, não é mais necessário nenhum tipo de “ato público de liberação da atividade econômica”, como licenças e alvarás, para “atividades de baixo risco”, como ateliês de costura, sapatarias ou lojas de roupa. A medida provisória introduz uma grande mudança na relação entre empresas e o governo. É a presunção de que os atos do empresário são de boa fé. Dúvidas na interpretação do direito devem ser resolvidas, respeitando a autonomia dele. “Que o estado pressuponha que o que você diz é verdade, e que se você não disse a verdade, você pagará pelos seus atos depois. É um passo bastante ousado também de cidadania”, afirma Newton. A medida também estabelece que nenhuma licença poderá mais ser exigida, enquanto a empresa estiver desenvolvendo ou testando produto ou serviço sem riscos elevados. É importante lembrar que cada município ainda tem competência para fazer leis específicas. Mas, na ausência delas, vale a regra geral da MP. Para o professor Newton, a medida é um primeiro grande passo, que aproxima o Brasil de países com os melhores ambientes para negócios no mundo. Segundo ele, a lei facilita a formalização, já que a pessoa que quer crescer, se tornar um médio empresário, precisa ser formal. As mudanças já estão valendo. Agora, o Congresso tem até o final de agosto para aprovar e transformar a MP em lei. Caso isso não aconteça, a medida perde a validade. SIGBOL FASHION Rua Domingos de Morais, 1621 Telefone: (11) 5904 6461 Email: expansao@sigbol.com.br www.sigbol.com.br ATELIÊ HANNAH GIOVANA Rede social: www.instagram.com/atelie.hannahgiovana/ FGV-SP Telefone: 11 3799-7777 https://eaesp.fgv.br/
De acordo com pesquisa organizada pelo Banco Central, projeção de inflação para este ano caiu ...
Aposentados e pensionistas do INSS vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto. O p...
Liberação do Fundo PIS-Pasep começou no dia 19 de agosto e não há prazo para saques; tem dire...
Ao pedir a antecipação, correntista receberá o dinheiro no mesmo calendário de quem tem conta ...
Relatório Focus, divulgado pelo Banco Central, prevê que a economia vai crescer 0,81% em 2019. P...
Chamada 'recessão técnica' acontece quando há dois trimestres seguidos de queda no nível de at...
O governo deve liberar a campanha do pacote anticrime de Sergio Moro em cerca de 15 dias -se nada d...
Com a redução da taxa básica de juros para 6% e a expectativa de que ela termine o ano ainda men...
Com a reforma da Previdência sob responsabilidade do Senado, o relator da proposta na Casa, Tasso ...
Há meses, quando comprou uma NTN com vencimento em 2035, remuneração de IPCA mais 6% ao ano, Jos...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. Veja a reportagem: Receita simples...
A expectativa do mercado, segundo o boletim Focus, de que a taxa Selic caia para 5,25% ao fim deste...
Coaf integrará unidade de inteligência financeira se for transferido para o Banco Central A eve...
Para especialistas e representantes da indústria ouvidos pela BBC News Brasil, apesar do nítido ...
Projeção de inflação dos analistas para este ano continuou em 3,80%. Expectativa de cresciment...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. Loja de tecidos se mantém no merc...
Negócio começou como 'growler station', fez sucesso e virou bar. O empresário ainda criou um qu...
O relatório da MP (medida provisória) da Liberdade Econômica autoriza a abertura de agências ba...
A partir deste ano, a população potencialmente ativa (de 15 a 64 anos) do Rio Grande do Sul ating...
Pequenos empresários estão apelando aos cinco sentidos para se destacar entre os concorrentes. O ...
Projeção de inflação dos analistas para este ano avançou de 3,78% para 3,80%. Expectativa de ...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. Veja a reportagem: Da infância pa...
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito aind...
Na manchete digital do New York Times, ao longo do domingo, ...
O chanceler chinês Wang Yi afirmou que seu país ...
Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidor...
Quando solicitado para comentar os problemas jurídicos que o presidente do JP Morgan, Jamie Dimon,...
Operadores que importam laminados e barras de aço inoxidável terão que pagar taxas impositivas ...
Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FG...
Planta desenvolvida em Minas Gerais necessita de pouca aplicação de defensivos e surpreende com ...
Dica é colocar os ingredientes na panela, misturar e não mexer mais, apenas deixar cozinhando. A...
Fruta precisa de pelo menos 800 horas de frio e, no principal município produtor, a média está ...
Em média, o brasileiro toma 839 xícaras de café por ano. Dá mais do que duas por dia. Maior c...
Empresária investiu R$ 450 mil e abriu a primeira boutique de café, onde só serve cafés especi...
No primeiro mês de funcionamento, a loja de André e Ana faturou três vezes mais que o site. Inv...
Índice de atividade econômica do BC foi criado para tentar antecipar resultado do PIB. Em maio, ...
Medida vale para empresas retiradas do regime em 1º de janeiro de 2018. Micro e pequenas empresas...
O Congresso Nacional está prestes a dar um passo histórico e aprovar uma reforma previdenciária,...
Quantas vezes você já ouviu argumentos de agentes comerciais criticando o ...
Há anos discute-se como melhorar o Poder Judiciário para garantir mais eficiência, rapidez nas d...
DDG é rico em proteínas e está com preço menor que o farelo de soja, também muito utilizado n...
Uma pesquisa feita com mil pessoas de mais de 50 anos mostrou que 40% desse público querer abrir ...
Com a medida, a fábrica aumentou a participação regional de 15% para 60%. Fábrica de embalagen...
Relatório Focus divulgado pelo Banco Central prevê que a economia vai crescer 0,82% em 2019. É ...
Um dependente químico é alguém que não consegue ficar certo tempo sem consumir sua droga, seja ...
Depois que as novas regras de portabilidade de carências dos planos de saúde começaram a valer, ...
Foram 20 anos de negociações para a formação da maior área de livre comércio do mundo. Mas p...
Empresária se inspirou no conceito americano de acampamento de férias e criou um negócio para c...
Trabalhadores de outros estados também conseguem oportunidades durante a colheita. Agronegócio ...
Resultado representa alta de 22,9% em relação ao mesmo período de 2018. A Caixa Econômica Fede...
Pouco explorada no país, a cultura ocupa 46 mil hectares no Brasil. Em Mato Grosso, o plantio foi...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. 01. Franquias no setor de casa e c...
No mundo dos negócios de hoje é quase obrigatório saber o que é. Você sabe o que é marketing...
País é o maior produtor mundial do grão. Departamento de agricultura estima que próxima safra ...
Estado prevê colher 13 milhões de toneladas do grão. Caminhoneiros encaram filas para entregar ...
Para passar por cima desse problema, muitas redes adotaram esse sistema. Conheça como ele funcion...
Variações climáticas provocaram diferentes desenvolvimentos nos ciclos das plantas; chuvas na c...
Mercados reagem bem a expectativas de que o Federal Reserve baixe os juros este ano. Os três pri...
Riscos para a perspectiva econômica podem aumentar a pressão para o governo elevar os gastos. O ...
Queda foi no Estreito de Ormuz, passagem importante na rota de petroleiros que saem do Oriente Mé...
Texto transforma cinco tributos em um e foi aprovado pela CCJ da Câmara. Entre as mudanças, esta...
Valores poderão ser usados para ressarcir União e credores. Segundo ministros, empresários esva...
Foi o quarto trimestre consecutivo de queda da economia da Argentina. O Produto Interno Bruto (PIB...
Esta é a décima vez consecutiva que taxa Selic é mantida no menor patamar da série histórica....
O leilão da sede da Força Sindical, no bairro Liberdade, em São Paulo, não recebeu lance na ...
Na semana passada, a China recebeu a visita do vice-presidente Hamilton Mourão. Por coincidência,...
Você já reparou que o saldo some da sua conta bancária? Pois é, os bancos não gostam nem um po...
Às vésperas de completar 20 anos da fusão entre Brahma e Antarctica, que formou a Ambev, a maior...
O recente esquema de corrupção envolvendo multinacionais da saúde e o SUS, que está sob mira do...
Variedade é bem adaptada à região e tem dado resultados melhores aos pequenos produtores. Café...
Região Centro-Oeste concentra boa parte da produção de grãos e gado do país, e renda gerada n...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. Veja a reportagem: Ex-boia fria cr...
Depois de problemas na 1ª safra, melhores condições climáticas e maior área de plantio favore...
Além do vinho e boa comida, empresário passou a oferecer também história, aventura e experiên...
Apesar de o Deral prever uma área menor, a estimativa é para uma produção maior. Agricultores ...
No rescaldo da crise financeira de 2008 nos EUA, alguns observadores questionaram – brincando ...
O dólar opera em alta nesta segunda-feira (13), com o mercado de olho na guerra comercial entre ...
Ao mesmo tempo, previsão de inflação para este ano permaneceu estável em 4,04%. Números são ...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. Veja a reportagem: Mãe microempre...
Juliana Testa é uma microempreendedora individual que tem uma empresa familiar de móveis infanti...
Pergunta: ...
Queda do valor pago pela saca do grão preocupa produtores, que lotam os estoques. Produção em 2...
Estimativa de expansão do Produto Interno Bruto deste ano passou de 1,70% para 1,49%. Ao mesmo te...
Presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto, SP. Ele disse que vai enviar ao...
Desde 2009, eles fazem shows motivacionais para empresas. A diferenciação deles no mercado veio ...
Com uma variedade grande, de vinho a livros, a quantidade de clubes de assinaturas no Brasil só a...
Empresário que criou o app resolveu aplicar o conceito de economia compartilhada nos imóveis com...
Estimativa consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, enviado ao Congresso no...
Setor privado criou 275 mil empregos em abril, superando as expectativas. O setor fabril dos Estad...
Número superou expectativa da Receita Federal e é 4,8% maior do que o registrado em 2018. 30,6 m...
Ministro Sérgio Moro (Justiça) anunciou retomada durante evento de apresentação da nova plataf...
Esta é a nona semana seguida com queda na previsão. Expectativa de inflação para este ano perm...
Especialista em imposto de renda da EY, Antonio Gil dá dicas aos contribuintes. Quem teve renda v...
Clima afetou polinização, mas o preço está compensando para o produtor. Safra de pinhão em Sa...
Veja como obter informações das empresas citadas no programa. 01. Veja a reportagem: Empresário...
A startup é dona de “fazenda de sol”, uma usina formada por mil painéis solares importados d...
Mesmo com área de plantio menor, Deral informa que colheita pode ter crescimento de 20%. Começa ...
Países como Estados Unidos e Portugal utilizam tabelas progressivas para pagamento de imposto de ...
Como consequência, as chamadas despesas 'discricionárias' (sobre as quais o governo tem controle...